Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade do Governo Brasileiro quanto ao vírus H1N1
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:51
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico. Substituição da pena.
FLÁVIO MURYLO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Presidente Olegário-MG, nascido em 24.08.1978, filho de Selma Regina Araújo.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:15
Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA
Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Sky condenada a indenizar clientes que não tiveram acesso a jogos pelo pay-per-view
televisiva, Pacotes do Campeonato Brasileiro de Futebol do ano de 2005 ("Brasileirão 2005"), cujo
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:16
Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?
Por Francisco Gomes Júnior.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:53
Políticas de Compliance que todas as empresas deveriam seguir
Dez pilares, estabelecidos pela Legal Ethics Compliance, norteiam programas de integridade. Finanças, comunicação, riscos e segurança de dados são primordiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Motorista infrator é condenado e tem habilitação suspensa.
processo em epígrafe, como incurso nas sanções do art. 302, parágrafo único, inciso IV do Código de Trânsito Brasileiro.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:18
Juiz manda banco indenizar vítima de hackers
Indenização à vítima de hackers.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
O grande problema tributário brasileiro não está na tributação
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 15:00
Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana
Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson e Alzheimer terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Gestante tem medicamentos garantidos através de liminar.
Decisão Interlocutória.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro
, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente.
Decisão Interlocutória.